X Colóquio Luso-Espanhol de Profesores de Direito Administrativo. Celebrando 20 Anos de Encontros

Los días 29 y 30 de noviembre de 2013, se celebrará en la Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, el X Colóquio Luso-Espanhol de Profesores de Direito Administrativo “A Crise actual e o Direito Administrativo: Semelhanças e diferenças entre Portugal sob assistência externa e Espanha sem intervenção”.

Programa

Dia 29, sexta-feira

9h 30 - Confirmação das inscrições dos participantes

10 h - Sessão de abertura presidida pelo Magnífico Reitor da UNL e pelos Co-Presidentes Prof. Doutor José Luis Meilán Gil e Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral

10h 30m - 1.ª Sessão: A situação, perante o Direito Administrativo, de Portugal sob assistência externa e de Espanha sem intervenção

Presidentes/Moderadores:

Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Presidente português dos Colóquios Luso-Espanhóis de Direito Administrativo

Prof. Doutor José Luis Meilán Gil, Catedrático Emérito da Universidad de A Coruña, Presidente espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis de Direito Administrativo

Oradores/Ponentes:

Prof. Doutor Tomás-Ramón Fernández Rodriguez, Catedrático Emérito da Universidade Complutense de Madrid.

Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

11h 45m - Intervalo para café

12h - Debate

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13h - Intervalo para almoço

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15h - 2.ª Sessão: Novos aspectos da regulação bancária

Presidentes/Moderadores:

Prof. Doutor Gaspar Ariño Ortiz, Catedrático Jubilado de la Universidad Autónoma de Madrid

Prof. Doutor João Caupers, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Oradores/Ponentes:

Prof. Doutor Pedro Gonçalves, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Prof. Doutor Juan Antonio Carrillo Donaire, Catedrático Acreditado de la Universidad Loyola de Andalucía.

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16h - Intervalo para café

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16h 30m - Debate

17h - 3.ª Sessão: O controlo financeiro dos Governos sobre o Poder local

Presidentes/Moderadores:

Prof. Doutor Francisco López Menudo, Catedrático de la Universidad de Sevilla, Presidente de AEPDA

Prof. Doutor Gomes Canotilho, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Ponentes/Oradores:

Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Minho

Prof. Doutor José Manuel Diaz Lema, Catedrático de la Universidad de Valladolid

18h - Debate

19h - Fim dos trabalhos

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Hora a indicar - Jantar

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Dia 30, sábado

9, 30h - 4.ª sessão: As reformas na Organização Administrativa levadas a cabo por efeito da crise

Presidentes/Moderadores:

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Prof. Doutor Rafael Entrena Cuesta, Catedrático Jubilado de la Universidad de Barcelona

Oradores/Ponentes:

Prof. Doutor Germán Fernández Ferreres, Catedrático de la Universidad Complutense de Madrid

Prof. Doutor Afonso d’Oliveira Martins, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada

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10h 30 m - Intervalo para café

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11h 30m - Debate

12h - 5.ª Sessão: Conclusões

Presidentes/Moderadores:

Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coordenador português dos Colóquios Luso-Espanhóis

Prof. Doutor José Luis Martínez López-Muñiz, Catedrático da Universidade de Valladolid, Coordinador espanhol dos Colóquios Luso-Espanhóis

Oradores/Ponentes:

Prof. Doutor Ricardo Rivero Ortega, Catedrático da Universidade de Salamanca.

Prof. Doutora Maria João Estorninho, Professora Associada com agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

13h - Debate

13h 30m- Sessão de encerramento presidida pelos Co-vice-Presidentes Prof. Doutor José Luis Martínez López-Muñiz e Prof. Doutor Fausto de Quadros